TRF5 — 05329126720194058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a21fe8f6b8c4ecc6969567758083313d78bf91a5fe27dd19b8bce3e5e1032dce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2020-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-12
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-03-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-03-04
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-02-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Interpretação / Revisão de Contrato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-28T12:28:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-28T18:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-03-19T14:42:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-03-04T10:52:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-05-12T22:12:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05371668320194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TJRN — 00115923120088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 9ª VARA CÍVEL
- TJMA — 00002177720138100052 — Cumprimento de sentença · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- TRF5 — 05363942320194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05330511920194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TJRN — 00116191420088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00243731620168070018 — Cumprimento de sentença · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJSE — 00303304820168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJSE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA