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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00003995620166100042

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 42ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c49b02a626a1dc6d3e2e4b45fb0eeee84d513afa5af5151a7cc855abccb312ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2016-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-11-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-11-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-11-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-11-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-11-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-11-29 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-12-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2017-01-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-01-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2017-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2017-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-02-14 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2017-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-14 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2017-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-14
Definitivo (TPU 246)
2017-02-14
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-13
Conclusão (TPU 51)
2017-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-03
Documento (TPU 581)
2016-12-03
Conclusão (TPU 51)
2016-11-29
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-11-29
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-05T16:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-05T16:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-12T16:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-15T15:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-17T14:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-19T15:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-19T15:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-25T12:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-12-03T17:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-12-03T17:13:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-02-13T12:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-05T16:19:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-11-16T13:49:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-11-16T13:50:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-11-21T09:44:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-11-21T09:44:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-01-11T11:24:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-02-14T12:22:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2016-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-11-02T15:15:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-11-05T16:18:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-11-17T13:49:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-11-25T12:00:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-01-12T09:47:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-02-14T11:50:58.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-02-14T12:23:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.