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Representação — Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — TRE-GO 00003385520166090130

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇUGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7215a3f01fae8eec493ffd62f4cc1fb904ccd83851b87958ebebeb339f5b0e7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003385520166090130 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral | Pesquisa Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-10-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: c7215a3f01fae8eec493ffd62f4cc1fb904ccd83851b87958ebebeb339f5b0e7. SHA-256 do comentário: a0b91096f40cb7801b242de6a8aba785c838da09baa8594629cd8d0a754ecb33.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-27 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-09-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2016-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-02-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2017-11-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-09-04 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2018-09-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2018-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2018-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-27 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-30 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:02.152846700Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160926192542
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c7215a3f01fae8eec493ffd62f4cc1fb904ccd83851b87958ebebeb339f5b0e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-26 a 2018-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-03
Definitivo (TPU 246)
2018-10-01
Recebimento (TPU 132)
2018-09-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-11-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-10-26
Conclusão (TPU 51)
2017-02-20
Documento (TPU 581)
2016-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-07
Recebimento (TPU 132)
2016-12-07
Conclusão (TPU 51)
2016-10-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral | Pesquisa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-29T05:47:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-09-26T07:25:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2017-10-26T12:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-09-27T08:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-10-10T09:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-12-07T05:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2017-02-20T04:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-09-29T05:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2018-09-04T04:49:45.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  10. 2016-09-27T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  11. 2016-10-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-10-19T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  13. 2018-10-01T05:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-09-26T07:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-10-26T11:52:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-11-09T12:00:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2016-12-07T05:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-10-03T09:37:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-09-27T04:12:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-10-05T06:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-10-27T06:41:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-12-15T05:41:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-12-15T05:41:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-09-28T02:15:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-10-26T02:59:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2018-09-04T04:51:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-10-30T12:27:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2016-10-04T10:08:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-09-27T04:19:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2016-09-27T05:57:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2016-10-30T12:41:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2016-10-26T02:53:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.