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TRF1 — 00001881819834013300

Classe: Execução FiscalOrgao: 24ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 1983-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80ecfa8513323feb4ff11c8912bef74d2892aa4fe70def8d8ed9a521b301eb11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-01-29 a 2026-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-11: Definitivo (TPU 246)
2026-09-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07: Documento (TPU 581)
2026-09-07: Conclusão (TPU 51)
2023-12-06: Petição (TPU 85)
2023-10-28: Provisório (TPU 245)
2023-10-26: Petição (TPU 85)
2023-06-16: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-12-06: Por decisão judicial (TPU 898)
2013-12-06: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1991-01-29T15:11:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}

1991-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}

1991-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}

1994-06-16T14:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}

1994-09-09T12:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}

1994-09-12T14:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
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1995-06-26T13:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}

1995-10-05T13:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}

1995-10-27T16:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}

1995-11-28T15:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}

1999-05-28T17:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2009-09-18T17:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2011-09-28T14:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2012-06-14T13:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2013-01-18T16:51:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2013-05-28T17:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2013-12-06T07:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}

1991-05-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1991-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1991-12-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1994-05-13T16:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1994-05-23T16:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1994-06-13T13:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1994-06-15T18:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1994-06-17T17:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1994-07-19T17:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1994-08-31T13:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1994-09-09T18:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1995-05-05T18:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1995-05-05T18:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1995-05-18T15:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1995-06-21T19:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1995-06-26T17:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1995-06-27T16:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1995-09-06T15:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1995-10-05T18:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1995-10-06T12:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1995-11-24T15:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1996-01-10T18:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1996-02-14T16:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000924619694013800 — Execução Fiscal · 1969-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
STJ — 00004043420154020000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF6 — 00000915320194013818 — Execução Fiscal · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
TRF6 — 00000852019704013800 — Execução Fiscal · 1970-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
TRF1 — 00002283520174013000 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 01ª - Rio Branco
TJES — 00001470420128080003 — Execução Fiscal · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
TJRS — 00126810820098210040 — Execução Fiscal · 2009-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 1ª Vara - Caçapava do Sul
TRF1 — 00002280320124013811 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 02ª Divinópolis

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