Cumprimento de sentença — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06005149020206270017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 280d31d84c1082278c02dd8a3a56c8bc07000f1d3fe4e2f8fa8cddf9110e4220
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 183 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-11-13 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2022-09-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-10-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-01-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-03-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-04-10 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2023-05-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-05-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-05-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-08-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-09-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-05-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-05-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2024-05-17 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-05-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-04-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/182
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-05-15 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:50:06.877000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201113194841
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-11-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 280d31d84c1082278c02dd8a3a56c8bc07000f1d3fe4e2f8fa8cddf9110e4220
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2025-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-04
- Reativação (TPU 849)
- 2025-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-12
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-06-12
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-06-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-04
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-06-04
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-06-04
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-06-04
- Retificação de movimento (TPU 11983)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-13T19:48:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-03-22T18:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-09-10T00:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-04-06T17:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-05-30T13:52:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-09-20T16:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-10-28T14:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-03-02T14:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-03-28T14:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-05-08T15:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-05-15T15:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-05-15T15:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-08-16T16:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-09-27T13:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-05-13T16:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-05-17T14:59:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-05-24T14:15:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2020-11-17T15:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2020-11-17T15:26:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2020-11-17T15:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2020-11-17T15:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-09-13T22:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-09-13T22:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-09-15T02:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-09-15T02:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-09-21T02:26:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-09-21T02:26:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-09-21T02:26:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-09-21T02:26:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-10-20T13:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-04-06T17:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-04-06T17:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-04-07T20:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-04-07T20:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-04-07T20:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-04-08T02:51:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-04-08T02:51:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-04-09T03:07:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-04-11T02:09:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-04-12T03:37:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06002725520246040010 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 10 ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010590520206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-RO — 06003301220246220025 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RO
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 25ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06005667420206270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
- TRE-TO — 06005552420206270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
- TRE-RN — 06005187420246200020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 20 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06002063720206170048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06010949820226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / GABINETE JURISTA 1
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06005149020206270017 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 183 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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