TRE-AL — 06004763920246020048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c82048a90dd4950bcc62a7fc6792f946af59d35cc1d4970151cefc35436ef7a7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-02 a 2025-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-02T22:42:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2025-04-08T10:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06007720320246270004 — Representação · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TSE — 06003894420246190199 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / GABINETE JURISTA 1
- TRE-RN — 06003103220246200007 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004103720206040018 — Direito de Resposta · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / 18 ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007961620246270009 — Representação · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TRE-PB — 06002639420206150053 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- TSE — 06004015320246240091 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / GABINETE STF3
- TRE-PB — 06002664320206150055 — Direito de Resposta · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB