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Recurso Especial Eleitoral — Convenção Partidária — TSE 06001976220206260133

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fa5fafa9a3bd78bbdcbb571d1ab22c372b7768ad62d9639a753f1de9fa5c179

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-11-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-11-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-11-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-11-10 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-11-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-11-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-11-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Convenção Partidária» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2020-11-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-14 no assunto oficial «Convenção Partidária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-02 a 2020-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-13
Petição (TPU 85)
2020-11-10
Publicação (TPU 92)
2020-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10
Recebimento (TPU 132)
2020-11-10
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2020-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-05
Recebimento (TPU 132)
2020-11-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Convenção Partidária | Coligação Partidária - Proporcional | Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-02T11:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-02T18:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-02T11:43:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-02T11:43:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-03T08:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2020-11-04T20:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-05T08:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-11-05T08:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-11-06T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-11-10T12:21:29.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  11. 2020-11-10T12:21:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-10T13:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-11-10T13:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-10T13:51:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-11-13T11:56:13.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-11-14T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-11-14T17:28:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-11-21T01:09:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.