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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-PI 06001592220246180072

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d0de5aa63a20bad3f31f6e911a1a9e5c7d0b8c391820044df2536270425af6f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001592220246180072 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 1d0de5aa63a20bad3f31f6e911a1a9e5c7d0b8c391820044df2536270425af6f. SHA-256 do comentário: e7090a76c6ea92695b7a19ebf72198962ae9055f40f9b40f0f8cf5569e6ba92c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-26 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2024-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-08-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2024-08-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2024-08-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2024-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2024-09-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2024-09-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2024-09-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2024-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2024-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2024-09-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2024-09-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2024-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-06-26 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:53:02.971000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240614171954
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1d0de5aa63a20bad3f31f6e911a1a9e5c7d0b8c391820044df2536270425af6f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-14 a 2024-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-13
Definitivo (TPU 246)
2024-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-10
Conclusão (TPU 51)
2024-09-07
Reativação (TPU 849)
2024-09-07
Documento (TPU 581)
2024-09-07
Documento (TPU 581)
2024-09-07
Documento (TPU 581)
2024-09-07
Documento (TPU 581)
2024-09-07
Documento (TPU 581)
2024-09-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-14T17:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  2. 2024-06-17T08:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  3. 2024-07-04T11:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  4. 2024-08-16T14:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  5. 2024-08-24T17:07:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  6. 2024-09-10T13:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  7. 2024-06-17T08:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  8. 2024-06-27T10:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  9. 2024-06-27T10:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  10. 2024-06-27T10:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  11. 2024-06-27T10:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  12. 2024-06-27T15:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  13. 2024-06-27T15:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  14. 2024-06-29T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  15. 2024-07-01T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  16. 2024-07-01T22:45:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  17. 2024-07-02T03:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  18. 2024-07-02T03:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  19. 2024-07-02T08:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  20. 2024-07-02T08:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  21. 2024-07-02T14:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  22. 2024-07-03T17:08:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  23. 2024-07-04T11:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  24. 2024-07-05T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  25. 2024-08-02T13:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  26. 2024-08-02T13:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  27. 2024-08-02T13:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  28. 2024-08-06T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  29. 2024-08-06T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  30. 2024-08-06T08:05:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  31. 2024-08-07T23:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  32. 2024-08-10T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  33. 2024-08-16T14:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  34. 2024-08-22T10:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  35. 2024-08-22T10:19:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  36. 2024-08-23T21:06:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  37. 2024-08-24T17:06:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  38. 2024-09-07T10:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  39. 2024-09-07T10:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  40. 2024-09-07T10:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.