TRF4 — 50048743620114047104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cc2f889f8a6f9820e526269465c275ebb95b6269c9c12eaeeb205785c614d16
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas
- 2017-07-28T13:40:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2017-07-27T10:53:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-18T14:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-17T13:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2017-06-21T15:22:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-12T10:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-04-04T16:23:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-07T10:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-12-30T14:27:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-01T11:50:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-12-01T01:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-30T14:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-16T15:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-06-10T16:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-11-07T16:46:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-10-30T16:20:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-10-26T01:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-11T14:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-08-20T11:21:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-08-15T17:10:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-06-18T17:23:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-06-04T13:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-05-21T18:01:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-05-14T17:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-05-14T17:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-05-14T15:58:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-04-16T15:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-04-13T01:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-11T15:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-03-22T17:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-02-01T11:50:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-12-16T14:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2011-11-28T16:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-11-01T17:45:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-08-03T18:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2011-08-03T14:59:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-08-21T10:15:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2017-07-27T10:53:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-18T14:05:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-18T13:40:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2017-07-18T13:40:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2017-07-17T19:14:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2017-06-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-06-05T12:24:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-06-02T12:14:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2017-06-02T12:14:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2017-06-02T12:14:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2017-06-01T14:48:26.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2016-06-06T09:20:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-06-03T08:41:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-01T17:11:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-06-01T13:36:44.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-05-31T13:22:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-05-31T09:52:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-30T11:49:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-30T10:36:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-05-30T10:36:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-05-30T10:36:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-05-25T16:02:37.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-04-14T11:00:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-04-13T09:15:46.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-04-13T09:15:35.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-04-04T16:23:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-04T16:23:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-31T14:19:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-31T14:19:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-31T11:28:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-03-31T11:28:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-03-31T11:28:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-03-31T11:28:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-02-24T10:19:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-23T10:43:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-02-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-05T13:27:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-02-05T13:27:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-01-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-01-07T10:45:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-12-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-09T14:21:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-12-09T12:40:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-10-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-19T11:32:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-10-19T11:31:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-10-16T21:25:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-10-13T18:52:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2012-10-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-10-02T14:19:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-10-02T14:19:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-10-02T11:43:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-08-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-07-24T18:57:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-07-24T18:57:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-07-23T17:16:06.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-05-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-04-30T15:17:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-04-30T15:17:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-04-30T14:59:13.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-04-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-03-23T15:49:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-03-23T15:49:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-03-23T15:08:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-01-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-01-19T19:38:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-01-19T18:37:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2011-11-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-11-03T15:35:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2011-09-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2011-08-29T14:22:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2011-08-26T18:21:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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