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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSE 00008054120128250072

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a255037c675a3c193c5f7d3787c588e977657c2766dcfc0f3f9e8644a936d645

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2012-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2012-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2012-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2012-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2012-10-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2016-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2016-11-21 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-11-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2017-11-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2017-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-12-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2018-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-02-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2018-02-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2018-03-13 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2018-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-03-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-11-21 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-11-22 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-28 a 2018-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-29
Definitivo (TPU 246)
2018-03-24
(TPU )
2018-03-13
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2018-03-13
(TPU )
2018-02-27
Petição (TPU 85)
2018-02-27
Conclusão (TPU 51)
2018-02-20
(TPU )
2018-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-07
(TPU )
2017-12-01
Petição (TPU 85)
2017-12-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-29T10:24:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-24T02:06:07.000Z — (TPU )
  3. 2018-03-13T19:29:50.000Z — (TPU )
  4. 2018-02-20T02:08:00.000Z — (TPU )
  5. 2018-02-07T21:38:58.000Z — (TPU )
  6. 2017-11-30T08:20:22.000Z — (TPU )
  7. 2017-11-22T12:01:06.000Z — (TPU )
  8. 2017-11-22T12:00:31.000Z — (TPU )
  9. 2016-08-27T15:05:49.000Z — (TPU )
  10. 2016-08-27T15:05:49.000Z — (TPU )
  11. 2016-08-27T14:07:16.000Z — (TPU )
  12. 2012-04-10T11:06:00.000Z — (TPU )
  13. 2012-03-22T10:16:00.000Z — (TPU )
  14. 2018-05-29T08:42:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2018-05-29T08:41:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2018-03-13T16:13:38.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8621",
    "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
  17. 2018-02-27T18:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-02-27T18:29:13.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2018-02-07T16:20:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-12-01T09:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-12-01T09:29:24.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2017-11-22T02:03:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2016-11-21T10:04:43.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2016-11-21T10:04:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2016-08-27T14:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-10-03T12:05:52.000Z — Provisório (TPU 245)
  27. 2012-09-18T09:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-09-10T11:05:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-09-03T11:29:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-08-30T09:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-08-28T08:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-08-20T09:27:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-08-17T10:42:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2012-08-17T10:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2012-03-22T12:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-03-07T13:45:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2012-03-07T13:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-02-28T13:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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