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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00004954420168250056

Classe: Execução FiscalOrgao: PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 376cf9012006050fb668633f45cf59ced5a491d81ef2a201aa8f8b1cf3d62996

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2017-03-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-01-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2018-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2018-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2018-02-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2018-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2018-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2018-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2018-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2018-07-04 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2018-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-11 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-02 a 2018-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-11
Definitivo (TPU 246)
2018-07-20
(TPU )
2018-07-17
Documento (TPU 581)
2018-07-10
Documento (TPU 581)
2018-07-09
(TPU )
2018-07-04
Desistência (TPU 463)
2018-06-26
Conclusão (TPU 51)
2018-06-21
Petição (TPU 85)
2018-05-29
(TPU )
2018-05-16
(TPU )
2018-04-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-21T11:46:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-02-21T10:50:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-12-19T20:18:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-07-19T12:12:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-03-20T14:20:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2018-07-20T02:03:29.000Z — (TPU )
  7. 2018-07-09T16:39:58.000Z — (TPU )
  8. 2018-05-29T01:54:50.000Z — (TPU )
  9. 2018-05-16T09:02:18.000Z — (TPU )
  10. 2018-02-02T01:56:46.000Z — (TPU )
  11. 2018-01-19T12:39:19.000Z — (TPU )
  12. 2017-11-07T02:55:39.000Z — (TPU )
  13. 2017-10-23T13:51:37.000Z — (TPU )
  14. 2017-06-06T02:47:51.000Z — (TPU )
  15. 2017-05-24T10:24:27.000Z — (TPU )
  16. 2017-05-24T10:18:26.000Z — (TPU )
  17. 2017-02-07T16:49:48.000Z — (TPU )
  18. 2018-09-11T10:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2018-09-11T10:10:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2018-07-17T09:33:04.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-07-10T15:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-07-04T13:45:23.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8595",
    "nome": "Pacatuba"
  }
}
  23. 2018-06-26T12:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-04-27T09:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-03-07T16:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-03-05T09:09:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-02-27T09:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2018-01-19T09:19:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-01-15T13:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-10-20T06:10:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-07-25T09:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-02-09T13:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-11-24T13:05:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-09-05T14:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-09-02T15:47:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.