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Consignação em Pagamento — PIS - Indenização — TRT13 00002204920245130008

Classe: Consignação em PagamentoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b98c06cc77eb1c4cbd7a83de9159f64749dce85d3521a79c7798d3d1a25b8df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-06 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-07 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2024-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-04-03 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-04-03 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2024-04-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2024-04-03 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2024-04-16 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2024-04-16 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2024-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2024-04-17 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-04-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2024-04-17 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «PIS - Indenização» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2024-04-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Que questão do assunto «PIS - Indenização» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2024-04-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Que questão do assunto «PIS - Indenização» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2024-04-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-06 a 2024-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-17
Definitivo (TPU 246)
2024-04-17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2024-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-17
(TPU 15238)
2024-04-17
Decisão anterior (TPU 945)
2024-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2024-04-16
Decisão anterior (TPU 945)
2024-04-03
(TPU 15238)
2024-04-03
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2024-04-03
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS - Indenização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-06T16:38:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2024-03-06T16:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-03-07T10:23:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2024-03-07T10:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-03-07T10:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2024-04-02T09:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2024-04-03T07:57:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2024-04-03T08:35:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2024-04-17T16:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-04-17T16:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2024-03-08T01:24:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2024-03-08T01:24:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-03-08T01:24:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2024-03-08T01:24:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-03-16T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-03-16T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-04-03T08:35:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  18. 2024-04-16T15:57:31.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  19. 2024-04-17T16:34:51.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  20. 2024-03-06T19:12:56.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
  21. 2024-04-03T08:35:56.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  22. 2024-04-03T08:43:29.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  23. 2024-04-03T08:43:30.000Z — (TPU 15238)
  24. 2024-04-16T15:57:31.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  25. 2024-04-17T16:33:47.000Z — (TPU 15238)
  26. 2024-04-17T16:34:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2024-04-17T16:34:51.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  28. 2024-04-17T16:35:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.