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TSE — 06000223320206130100

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be68011a97c494e75fa3930812f382cb31862411189b91c128b95f4ae1026f23

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-07 a 2020-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-09
Definitivo (TPU 246)
2020-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-05
Documento (TPU 581)
2020-11-04
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-11-04
Recebimento (TPU 132)
2020-11-03
Conclusão (TPU 51)
2020-10-13
Documento (TPU 581)
2020-10-09
Recebimento (TPU 132)
2020-10-07
Petição (TPU 85)
2020-10-07
Recebimento (TPU 132)
2020-10-07
Distribuição (TPU 26)
2020-10-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-07T17:34:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-10-13T10:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-05T15:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-10-07T14:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-10-07T14:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-10-07T17:34:25.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-10-09T14:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-11-03T19:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-11-04T09:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-04T15:38:56.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-11-09T10:25:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-11-09T10:25:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.