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TRF4 — 50081792320144047104

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 612d48a298907db392b2e23f32c9ae7b801e7c04f2bdf0e74796243acc1d1617

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Incidência sobre Proventos de Previdência Privada

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Movimentações públicas

2015-04-08T13:50:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2015-04-06T16:43:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2015-03-25T01:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-03-02T15:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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2015-02-24T01:16:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-02-13T10:48:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-03T16:28:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-11-21T11:13:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-15T01:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-10-27T11:27:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2014-10-06T14:19:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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2014-09-17T11:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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2014-09-16T10:44:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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2014-09-16T10:43:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}
```
2014-09-12T01:07:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-07-28T16:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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2014-07-23T17:38:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2015-04-08T13:51:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2015-03-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-03-09T10:07:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-03-05T15:49:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2015-03-05T15:49:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2015-03-05T12:39:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}
```
2015-02-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-02-13T10:48:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-02-05T14:32:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2015-02-05T14:32:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
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2015-02-03T18:40:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2015-02-03T10:35:23.000Z — Paga (TPU 12176)

2014-12-04T09:33:15.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-11-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-11-07T09:41:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-11-04T15:30:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-11-04T15:30:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-10-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2014-09-23T15:12:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-09-23T11:59:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-08-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-08-21T14:33:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-08-21T11:50:04.000Z — Incompetência (TPU 371)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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