Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00049442920138260248
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52951e820d4a1ddfe42399885b20be33344c122a6e6c3d2d817b672ec3bfe8b1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 189 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-04-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2022-07-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2022-08-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2022-11-10 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2022-11-10 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2022-11-10 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2022-12-16 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2023-01-26 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2023-04-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2023-04-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2023-04-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2023-04-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2023-04-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2023-06-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2023-07-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2023-07-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2023-07-18 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2024-01-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-09-26T04:43:40.976915514Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2013-04-01T17:27:07.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-04-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 52951e820d4a1ddfe42399885b20be33344c122a6e6c3d2d817b672ec3bfe8b1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 189 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-01 a 2024-01-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-27
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-06-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 189. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-16T10:36:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-09-16T10:38:10.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-09-17T12:01:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-17T17:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-18T17:23:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-19T15:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-02-27T15:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-02T19:03:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-12T10:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-04-13T16:24:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-15T11:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-15T15:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-15T16:01:06.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2015-09-28T20:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-09-30T10:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-09-30T16:23:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-02T10:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-02T15:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-02T14:04:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-14T16:45:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-16T11:08:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-16T13:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-16T14:35:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-04T15:55:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-06T10:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-06T10:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-06T14:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-06T14:18:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-05T12:11:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-07T10:44:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-11T16:44:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-02T14:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2018-01-31T14:51:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-05T12:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-05T15:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-06T09:06:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-07T12:14:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-07T16:25:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-09T12:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-18T16:02:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00452849220108260224 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / 06 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJSP — 30399523020138260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJPR — 00000182820208160057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 00034751720148260246 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA
- TJDFT — 00145080520168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJDFT — 00145736720168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJES — 00001328720228080034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TJPI — 00001397420208180033 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / 1ª VARA DE PIRIPIRI