STJ — 00000119320088210032

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8a655ac017f46f378bcfde4ae301dbf33ff96b91e2257d550efa8324ee3fcb3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-01 a 2020-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-06-05
Petição (TPU 85)
2020-06-02
Publicação (TPU 92)
2020-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-29
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
2019-08-30
Conclusão (TPU 51)
2019-08-30
Redistribuição (TPU 36)
2019-08-23
Recebimento (TPU 132)
2019-08-23
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Mandato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-09T11:00:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-08-09T14:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-08-23T17:22:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2019-08-30T09:03:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2019-08-30T10:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2020-06-05T12:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2019-08-01T07:58:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-08-23T18:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-05-29T23:30:01.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  10. 2020-06-02T05:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-06-25T13:25:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2020-06-25T13:25:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-05-29T23:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-06-01T20:34:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-06-05T12:21:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.