STJ — 00000119320088210032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8a655ac017f46f378bcfde4ae301dbf33ff96b91e2257d550efa8324ee3fcb3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-01 a 2020-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-29
- Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2019-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-30
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Mandato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-09T11:00:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-08-09T14:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-23T17:22:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-30T09:03:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-08-30T10:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-05T12:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-01T07:58:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23T18:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-29T23:30:01.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2020-06-02T05:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-25T13:25:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-25T13:25:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-29T23:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-01T20:34:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-05T12:21:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50254051920154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50253896520154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50140721220114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003781620158210148 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- TJES — 00001342520208080035 — Procedimento Comum Cível · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 6ª VARA CÍVEL - VILA VELHA
- TJRR — 08010781020218230045 — Mandado de Segurança Cível · 2021-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00002711120098110002 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- STJ — 00003481320168210029 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO