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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-PR 06000271020206160088

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 88ª zona eleitoral-CianorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0274ee30c76031fe0a7415e9fecfa2ac3d350275ec915a29dc1d0c4617ec3f29

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-07-06 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-07-15 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-07-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-07-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2020-07-15 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-18 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T17:19:31.436000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200615141158
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0274ee30c76031fe0a7415e9fecfa2ac3d350275ec915a29dc1d0c4617ec3f29

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-15 a 2020-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-18
Definitivo (TPU 246)
2020-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-15
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2020-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07
Conclusão (TPU 51)
2020-07-06
Petição (TPU 85)
2020-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-15T14:11:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15528",
    "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"
  }
}
  2. 2020-06-15T18:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15528",
    "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"
  }
}
  3. 2020-06-17T18:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15528",
    "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"
  }
}
  4. 2020-07-06T20:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15528",
    "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"
  }
}
  5. 2020-07-07T17:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15528",
    "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"
  }
}
  6. 2020-06-22T13:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15528",
    "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"
  }
}
  7. 2020-07-08T02:16:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15528",
    "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"
  }
}
  8. 2020-07-15T14:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15528",
    "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"
  }
}
  9. 2020-07-31T03:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15528",
    "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"
  }
}
  10. 2020-07-31T03:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15528",
    "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"
  }
}
  11. 2020-08-18T13:04:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15528",
    "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"
  }
}
  12. 2020-06-15T14:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15528",
    "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"
  }
}
  13. 2020-06-17T14:55:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15528",
    "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"
  }
}
  14. 2020-07-15T14:51:57.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15528",
    "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"
  }
}
  15. 2020-08-18T13:04:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15528",
    "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"
  }
}
  16. 2020-08-18T13:04:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15528",
    "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.