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TJAC — 00070124120128010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b93cdca2ab8f0c8293a1b3d42abdf5e1a48715f21b45bf7b427ccf5b448700a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-04 a 2015-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-29: Definitivo (TPU 246)
2015-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-28: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-27: Documento (TPU 581)
2015-05-27: Documento (TPU 581)
2015-05-27: Documento (TPU 581)
2015-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-29: Documento (TPU 581)
2015-04-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-09-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2012-09-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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2012-09-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
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2012-09-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2012-09-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-09-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-29T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
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2012-10-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-10-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2012-10-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2012-10-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2012-10-23T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
2012-10-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-12-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-12-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2012-12-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2012-12-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-11-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-01-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2013-01-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-01-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
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2013-03-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  ]
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2013-03-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2013-03-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2013-01-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2013-01-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-03-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-03-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-03-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2013-04-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ]
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2013-04-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2013-04-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08013628820248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPE — 00000296420198170930 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
TJDFT — 00217062720158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPR — 00000148820138160104 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJRN — 00090179820108200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJDFT — 00218234620148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJPB — 00006469120188150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 1ª Vara Mista de Cuité
TJES — 00001487320238080012 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA