Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00045144820118260248

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4a6b87a31b1956c743633d81629f1458739a53fae38639ffc71c065449a2d70

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 147 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  3. 2015-09-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  4. 2015-09-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  5. 2015-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  6. 2015-09-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  7. 2015-09-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  8. 2015-09-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  9. 2015-09-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  10. 2015-09-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  11. 2015-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  12. 2016-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  13. 2017-04-07 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  14. 2019-03-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  15. 2023-09-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  16. 2023-09-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  17. 2023-10-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  18. 2024-02-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-06 a 2024-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-11
Definitivo (TPU 246)
2023-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-03
Recebimento (TPU 132)
2023-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-09-29
Publicação (TPU 92)
2023-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-28
Remessa (TPU 123)
2023-09-28
Prescrição (TPU 11878)
2023-09-26
Conclusão (TPU 51)
2023-09-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-06T11:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-05-03T14:36:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-05-03T14:49:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  4. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-03-02T14:40:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-03-02T16:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  12. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-06-18T09:35:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.