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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000193220236260417

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 417 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARQUE DO CARMOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eef823e42c3a248fa8ce0250efb9552b07b7baeaba55d7de53ea5f11dc7e839

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2023-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2023-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2023-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-03-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2023-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2023-04-10 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2023-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2023-04-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2023-04-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-07 a 2023-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-12
Definitivo (TPU 246)
2023-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-11
Petição (TPU 85)
2023-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-11
Documento (TPU 581)
2023-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-10
Sentença confirmada (TPU 12252)
2023-04-03
Conclusão (TPU 51)
2023-03-31
Petição (TPU 85)
2023-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-30
Documento (TPU 581)
2023-03-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-07T11:30:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15375",
    "nome": "417 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARQUE DO CARMO"
  }
}
  2. 2023-02-07T15:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15375",
    "nome": "417 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARQUE DO CARMO"
  }
}
  3. 2023-04-03T11:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15375",
    "nome": "417 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARQUE DO CARMO"
  }
}
  4. 2023-03-30T13:16:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15375",
    "nome": "417 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARQUE DO CARMO"
  }
}
  5. 2023-03-30T14:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15375",
    "nome": "417 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARQUE DO CARMO"
  }
}
  6. 2023-03-30T14:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15375",
    "nome": "417 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARQUE DO CARMO"
  }
}
  7. 2023-04-11T15:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15375",
    "nome": "417 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARQUE DO CARMO"
  }
}
  8. 2023-04-11T15:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15375",
    "nome": "417 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARQUE DO CARMO"
  }
}
  9. 2023-02-07T11:30:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15375",
    "nome": "417 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARQUE DO CARMO"
  }
}
  10. 2023-02-10T11:06:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15375",
    "nome": "417 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARQUE DO CARMO"
  }
}
  11. 2023-02-10T11:06:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15375",
    "nome": "417 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARQUE DO CARMO"
  }
}
  12. 2023-03-31T18:00:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15375",
    "nome": "417 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARQUE DO CARMO"
  }
}
  13. 2023-04-10T11:04:45.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15375",
    "nome": "417 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARQUE DO CARMO"
  }
}
  14. 2023-04-10T11:04:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15375",
    "nome": "417 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARQUE DO CARMO"
  }
}
  15. 2023-04-11T20:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15375",
    "nome": "417 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARQUE DO CARMO"
  }
}
  16. 2023-04-12T10:52:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15375",
    "nome": "417 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARQUE DO CARMO"
  }
}
  17. 2023-04-12T10:52:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15375",
    "nome": "417 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARQUE DO CARMO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.