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TRE-AL — 06004900820246020053

Classe: RepresentaçãoOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94f640e0c18865cd5f4a00acea330f029e202e1939581d103eb291eb6b915d5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-24 a 2024-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-11: Definitivo (TPU 246)
2024-10-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-09: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-09: Publicação (TPU 92)
2024-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-09: Petição (TPU 85)
2024-10-06: Conclusão (TPU 51)
2024-10-06: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Ver outros registros do assunto TPU 11654

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-24T18:25:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T18:29:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T13:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-06T15:04:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-06T15:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T13:00:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T09:21:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T12:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T13:45:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T14:06:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T15:46:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T02:36:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T13:59:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T14:04:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T14:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T11:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T11:42:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T11:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-11T02:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-11T11:50:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T18:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T09:24:23.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T09:24:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2024-10-09T11:38:45.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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  }
}
```
2024-10-09T11:38:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2024-10-11T11:50:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2024-10-11T11:50:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AL — 06004883820246020053 — Representação · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES
TRE-AL — 06004770920246020053 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
TRE-ES — 06004946420206080038 — Representação · 2020-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06004728420246020053 — Representação · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES
TRE-ES — 06004868720206080038 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06011093420206270003 — Representação · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PI — 06002496920206180072 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
TRE-PI — 06002497720206180037 — Representação · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI