TJES — 00001169720258080012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c38fb8091210a6f80f0ea1680081badc25693bf66215313878fb6de80a5dd17
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-16 a 2026-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-01
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-30
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-17T14:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13787", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA" } } - 2025-01-17T14:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13787", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA" } } - 2025-01-17T15:25:29.000Z — Medida protetiva (TPU 11426)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13787", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA" } } - 2025-02-11T11:47:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13787", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA" } } - 2025-04-01T13:13:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13787", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA" } } - 2025-06-18T15:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13787", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA" } } - 2025-06-23T12:09:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13787", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA" } } - 2025-07-03T01:25:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13787", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA" } } - 2025-07-03T01:25:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13787", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA" } } - 2025-07-06T09:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13787", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA" } } - 2026-07-29T14:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13787", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA" } } - 2025-01-16T06:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2025-01-16T06:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2025-01-16T06:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2025-01-16T06:07:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2025-01-17T13:08:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13787", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA" } } - 2025-01-16T06:40:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2025-01-17T13:08:01.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13787", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA" } } - 2025-01-16T06:17:15.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2025-01-16T13:46:55.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2025-01-17T15:25:29.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13787", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA" } } - 2025-01-17T15:25:29.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13787", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA" } } - 2025-03-30T13:18:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13787", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA" } } - 2025-06-18T15:27:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13787", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA" } } - 2025-07-06T16:22:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13787", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA" } } - 2025-01-16T06:31:40.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2025-01-16T06:31:41.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2025-01-17T13:07:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2025-01-30T14:56:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13787", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001568120188080026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJES — 00001177120238080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJPI — 00001948020208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJES — 00001170820258080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJPE — 00000260220208170340 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJGO — 00169202420188090024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPE — 00000239220218171510 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
- TJPR — 00000064320228160057 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO