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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJRS 01818511720098210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a9dafc9eb468e6def3b6ae9f78fd391b78319e4afbae6b90389e99fc2c5b98d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 6a9dafc9eb468e6def3b6ae9f78fd391b78319e4afbae6b90389e99fc2c5b98d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-05-22 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2019-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2020-02-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2020-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2020-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2020-03-13 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2020-03-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2020-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2020-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2020-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2020-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:11:32.445685345Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090914000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6a9dafc9eb468e6def3b6ae9f78fd391b78319e4afbae6b90389e99fc2c5b98d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-23 a 2020-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-03
Definitivo (TPU 246)
2020-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-02
Recebimento (TPU 132)
2020-03-18
Recebimento (TPU 132)
2020-03-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-26
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
Conclusão (TPU 51)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)
2020-02-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-30
Recebimento (TPU 132)
2019-10-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-23T10:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2011-07-21T17:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2012-10-17T15:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2013-05-22T14:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2013-07-05T10:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-10-16T14:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-02-21T10:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2009-11-03T17:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-11-30T09:30:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-02-02T14:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-06-11T09:24:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-10-26T16:00:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2010-10-27T11:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-07-20T16:29:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2011-07-21T13:41:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-07-21T15:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-02-01T14:25:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2012-02-02T14:23:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-02-03T11:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-03-26T16:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-05-21T13:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-10-16T16:55:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2012-10-17T11:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-10-17T13:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-01-21T14:04:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2013-01-22T09:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-01-22T10:52:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-03-06T17:16:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2013-03-07T12:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-04-09T11:10:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2013-04-10T13:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-05-24T17:42:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-06-28T08:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-07-03T14:35:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2013-07-04T12:55:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-07-04T18:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-07-19T15:02:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2013-07-22T12:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-09-27T15:27:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2019-09-30T15:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.