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TSE — 06001952720216060000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0193e19d5b6f4550648c9c3566cd122c46cd4811354e5c3f14ee68a18722675

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-12 a 2024-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-16
Definitivo (TPU 246)
2024-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-16
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-02-16
Recebimento (TPU 132)
2024-02-16
Documento (TPU 581)
2024-02-11
Recebimento (TPU 132)
2024-02-11
Documento (TPU 581)
2024-02-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-27
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2023-02-27
Recebimento (TPU 132)
2023-02-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-24T09:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2023-02-27T14:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-02-11T10:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-02-16T18:49:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-01-12T12:20:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2022-01-12T12:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-02-24T09:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-02-27T17:08:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-02-27T17:31:35.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2023-03-10T09:26:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2024-02-09T21:24:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  12. 2024-02-11T10:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-02-16T13:09:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-02-16T18:43:14.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  15. 2024-02-16T18:50:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2024-02-16T18:50:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.