TRE-CE — 00000030720166060005

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f27f530877dacd3259b75b1d496bc92411a0ea9902ea57e9ae0b319d4c43d4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-29 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2020-01-10
Desarquivamento (TPU 893)
2016-03-08
Definitivo (TPU 246)
2016-03-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-02-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-29
Conclusão (TPU 51)
2016-02-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-29T12:14:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  2. 2016-02-29T13:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  3. 2016-02-29T12:14:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  4. 2016-02-29T12:15:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  5. 2016-02-29T13:59:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  6. 2016-03-08T15:19:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  7. 2016-03-08T15:20:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  8. 2020-01-10T11:12:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  9. 2020-01-10T11:12:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.