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TJAC — 06070591420168010070

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JECGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdcdffdccfe4a24002229eb7a255e30a3c5bc2a0d78ec4a2303868b55bd22c16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-17 a 2017-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-23
Definitivo (TPU 246)
2017-02-23
Publicação (TPU 92)
2017-02-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-02-21
Recebimento (TPU 132)
2017-02-21
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-02-08
Petição (TPU 85)
2016-12-05
Documento (TPU 581)
2016-12-02
Documento (TPU 581)
2016-11-23
Publicação (TPU 92)
2016-11-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-17
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão / Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-08T17:08:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-02-23T10:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2017-02-23T10:17:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2017-02-22T12:07:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  5. 2017-02-21T11:14:51.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  6. 2016-12-05T16:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  7. 2016-11-17T10:19:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2016-11-17T10:20:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  9. 2016-11-23T08:32:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-02-21T11:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-12-02T14:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  12. 2016-11-22T09:06:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2016-11-17T13:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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