Wiki Jurídica

TRF5 — 05350414520194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e307cab5399144d529f4ff137b172226721b1b451a2fed2f3118636703ee70c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-14 a 2020-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-05-25
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2019-12-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-12-18
Não-Provimento (TPU 239)
2019-12-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-11-22
Conclusão (TPU 51)
2019-11-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-14T08:58:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-22T15:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-12-18T16:31:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-12-10T17:19:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2019-12-18T17:43:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  6. 2020-05-25T13:38:57.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  7. 2020-05-25T14:56:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.