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TRE-SE — 06000634420246250029

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f0d0d9e3d90fed7885df6fd3de419d16cdbf4cd0692b792ceba06d8dc323a9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-23 a 2024-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-02: Não-Provimento (Registro Deferido) (TPU 12689)
2024-09-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-30: Não-Provimento (Registro Deferido) (TPU 12689)
2024-08-29: Petição (TPU 85)
2024-08-28: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Inelegibilidade | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas

2024-08-23T09:22:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T11:04:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T11:30:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-25T14:32:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T07:32:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T07:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-28T14:42:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T17:40:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T15:05:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T11:02:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-23T11:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T16:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-28T15:48:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

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2024-08-28T16:26:37.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-08-28T16:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-01T03:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-01T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-01T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-01T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-01T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T18:36:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T07:32:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-08-27T16:45:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

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2024-08-28T15:22:21.000Z — Mérito (TPU 12200)

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2024-08-28T15:22:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T12:02:30.000Z — Não-Provimento (Registro Deferido) (TPU 12689)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T18:36:10.000Z — Não-Provimento (Registro Deferido) (TPU 12689)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T18:37:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002261720246200044 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002047420206190060 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06001004020206260011 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE STJ1
TSE — 06000878220206190028 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE STF3
TRE-PA — 00001745420166140000 — Ação Penal Eleitoral · 2016-09-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
TRE-RN — 06002867120206200030 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002651420206110041 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 41ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06001589620246180020 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI