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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Comitê Financeiro — TRE-AM 00000191220196040069

Classe: Prestação de ContasOrgao: 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 278f600d3a1464f9dbb4320c764c7d3f5586393debf46934c3a2c6a625ead142

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2019-04-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-05-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-06-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-06-13 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-06-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-07-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-16 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Comitê Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-10 a 2019-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-18
Definitivo (TPU 246)
2019-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-09
Documento (TPU 581)
2019-06-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-13
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-06-11
Documento (TPU 581)
2019-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-09
Publicação (TPU 92)
2019-04-12
Distribuição (TPU 26)
2019-04-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Comitê Financeiro | Contas | Providência | Comitê Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-12T15:28:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  2. 2019-05-09T09:33:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  3. 2019-05-09T09:37:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  4. 2019-06-11T13:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  5. 2019-06-28T14:13:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  6. 2019-07-09T17:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  7. 2019-07-16T12:56:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  8. 2019-07-16T12:57:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  9. 2019-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  10. 2019-06-13T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  11. 2019-07-18T13:44:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.