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TRF5 — 05354199820194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 858dc37761def3682d301283651842566224645ca5291bb14474fe401903fdaf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2021-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-07-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-06-05
Remessa (TPU 123)
2020-03-04
Recurso (TPU 804)
2020-02-12
Não-Provimento (TPU 239)
2020-02-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-01-24
Conclusão (TPU 51)
2020-01-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Plano de Classificação de Cargos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-21T14:31:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-24T09:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-02-12T21:56:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-03-04T17:24:42.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2020-06-05T09:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2020-02-04T19:16:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-07-13T21:54:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2021-10-18T13:09:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2021-11-09T08:56:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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