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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 02594919620098210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ad1269f20372d4fb5574fc2e06d72dc242571b99759ad06601b7a68570329e2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 0ad1269f20372d4fb5574fc2e06d72dc242571b99759ad06601b7a68570329e2
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-12-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-12-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-03-29 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-11-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2010-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2010-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2010-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2011-10-27 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2011-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2011-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2011-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2012-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2012-11-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2012-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2013-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2013-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2019-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-28 a 2019-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-26
Definitivo (TPU 246)
2013-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-22
Recebimento (TPU 132)
2012-11-01
Recebimento (TPU 132)
2012-11-01
Conclusão (TPU 51)
2012-10-19
Recebimento (TPU 132)
2011-10-31
Recebimento (TPU 132)
2011-10-28
Recebimento (TPU 132)
2011-10-28
Conclusão (TPU 51)
2011-10-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2010-11-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-28T15:03:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-12-30T17:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2010-03-29T10:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2010-11-05T11:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-10-28T17:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2012-11-01T10:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2010-01-06T10:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-03-29T17:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-11-03T14:56:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2010-11-04T14:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-11-08T14:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-10-27T15:20:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2011-10-28T13:56:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-10-31T11:36:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-10-19T15:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-11-01T16:33:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-07-22T16:14:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-07-24T15:19:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2019-03-26T20:08:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2019-08-22T01:31:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.