Agravo em Recurso Especial — Corrupção passiva — STJ 00003278520098160105

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3abdeb37fc37e0bee933ad5de137d52adc4654e3f4a088f43db86fdd81ce8ce7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2022-05-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-05-31 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-06-06 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-06-15 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2022-06-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-06-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-06-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-07-13 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-08-16 — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2022-08-21 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2022-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-05-31 relativo a «Corrupção passiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Corrupção passiva» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2022-06-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para negar provimento ao recurso especial» em 2022-08-16 relativo a «Corrupção passiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-09 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-22
Petição (TPU 85)
2022-08-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-08-18
Publicação (TPU 92)
2022-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-16
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
2022-07-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-07-13
Recebimento (TPU 132)
2022-07-13
Conclusão (TPU 51)
2022-07-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção passiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-26T10:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-05-26T10:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-05-31T15:50:31.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2022-06-01T14:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2022-06-06T20:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2022-06-06T20:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2022-06-17T17:15:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2022-06-22T12:00:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2022-06-22T12:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2022-06-22T12:03:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2022-07-13T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  12. 2022-07-13T17:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2022-08-22T06:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2022-05-09T14:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-06-01T05:13:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-06-15T18:10:34.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  17. 2022-06-17T05:14:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-06-17T17:36:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-07-13T16:58:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-08-16T19:01:18.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  21. 2022-08-18T05:02:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-08-24T20:21:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2022-08-24T20:21:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2022-05-31T15:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-05-31T18:39:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2022-06-01T14:22:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2022-06-06T20:13:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2022-06-15T18:10:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-06-15T19:44:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2022-07-13T16:58:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2022-08-16T19:01:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-08-17T18:54:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2022-08-21T16:18:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.