Agravo em Recurso Especial — Corrupção passiva — STJ 00003278520098160105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3abdeb37fc37e0bee933ad5de137d52adc4654e3f4a088f43db86fdd81ce8ce7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Corrupção passiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-05-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-26 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-05-31 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-06-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-06-06 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-06-15 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-06-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-06-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-13 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-07-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-08-16 — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-08-21 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-08-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-08-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-05-31 relativo a «Corrupção passiva»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - Que questão do assunto «Corrupção passiva» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2022-06-15? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para negar provimento ao recurso especial» em 2022-08-16 relativo a «Corrupção passiva»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-09 a 2022-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-16
- Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2022-07-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-07-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção passiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-26T10:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-05-26T10:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-31T15:50:31.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-06-01T14:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-06T20:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-06-06T20:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-17T17:15:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-22T12:00:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-22T12:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-22T12:03:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-07-13T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-07-13T17:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-22T06:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-09T14:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-01T05:13:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-15T18:10:34.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
- 2022-06-17T05:14:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-17T17:36:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-13T16:58:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-16T19:01:18.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2022-08-18T05:02:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-24T20:21:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-24T20:21:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-31T15:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-31T18:39:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-01T14:22:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-06T20:13:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-15T18:10:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-15T19:44:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-13T16:58:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-16T19:01:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-17T18:54:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-21T16:18:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00000150820148030005 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- STJ — 00003272620208160000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- TRE-RJ — 06000842720246190016 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- STJ — 00003312120178260152 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TRF1 — 00002422220194013817 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara Única de Paracatu
- TJMS — 00002272020198120032 — Inquérito Policial · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara Única
- TJMS — 00002294820148120037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara Única
- TJMG — 00216399620188130522 — Recurso Especial · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência