O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - COVID-19 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-06 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-06 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-01-07 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-01-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-01-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-01-17 — Indeferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-01-18 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-01-18 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-01-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-01-29 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-02-03 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-02-03 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-02-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-02-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-02-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-05-22 — Petição; Renúncia de mandato (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2026-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-03
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-01-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-17
- Indeferimento (TPU 12455)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.