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TJMA — 00000063320208100040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7a85efe93afdd78ed7e508b83c9482c021e5d46641298ff9e39c1170a99954b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2022-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-19: Documento (TPU 581)
2022-03-29: Documento (TPU 581)
2021-12-14: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-12-14: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2021-12-13: Registro Processual (TPU 12296)
2021-12-10: Mandado (TPU 985)
2021-12-10: Mandado (TPU 106)
2021-07-26: Mandado (TPU 985)
2021-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-23: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-02-05: Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Ver outros registros do assunto TPU 3395

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-07T13:48:06.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T16:59:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-14T17:15:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-20T11:10:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-29T09:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T16:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T16:01:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T12:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Minist�rio P�blico",
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2020-02-17T08:59:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T07:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T11:44:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T17:35:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T17:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "2978",
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2022-03-29T20:27:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "2978",
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  }
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2021-12-14T10:09:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2978",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
```

2021-12-13T14:57:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    "codigo": "2978",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
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2021-12-10T10:53:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2978",
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  }
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2021-07-26T10:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2978",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
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2021-02-05T17:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2978",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
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2021-02-05T17:28:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2978",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
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2020-04-30T13:58:13.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-04-29T11:13:59.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-24T11:06:18.000Z — Incompetência (TPU 371)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-02-20T16:01:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T10:10:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2978",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
```

2021-12-10T10:48:32.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2978",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
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2021-07-26T11:40:02.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2978",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
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}

2021-07-23T17:48:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2978",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2021-02-05T17:31:23.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2978",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014784220268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJPA — 00003410520188141465 — Termo Circunstanciado · 2018-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / TERMO DE AVEIRO
TJMT — 00003359120198110027 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
TJES — 00001566120218080031 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
TJAC — 00079017220188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPR — 00000164820258160036 — Inquérito Policial · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 2ª VARA CRIMINAL
TRE-PB — 06002853420246150047 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
TJAC — 00082853520188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC