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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001261020135030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20551e998d7a800f782ac204beb4bb9b102fe28365febe88f520382d2aaea4d0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001261020135030156 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Frutal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 20551e998d7a800f782ac204beb4bb9b102fe28365febe88f520382d2aaea4d0. SHA-256 do comentário: 15c9b3b17d81e62257c57c2af9a9cb5450f60b084254c24a8f23bb50d32e77ba.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2013-04-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2013-04-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2013-04-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2013-07-31 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2013-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2013-08-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2013-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2013-08-15 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2013-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2013-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2013-09-03 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2013-10-28 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2013-10-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2014-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2014-08-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2014-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-08-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-10-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:26:49.415745474Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 20551e998d7a800f782ac204beb4bb9b102fe28365febe88f520382d2aaea4d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-14 a 2014-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-20
Conclusão (TPU 51)
2014-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-28
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-10-28
de Instrução (TPU 12749)
2013-09-03
Mandado (TPU 106)
2013-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-15
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-15
Audiência (TPU 970)
2013-08-12
Conclusão (TPU 51)
2013-08-12
de Julgamento (TPU 12751)
2013-07-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2013-07-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-08-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2013-10-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  19. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  21. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  26. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.