TRE-MA — 00001204220166100019

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 19ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1694ac82085445db76b0fb3e58dd7f9b62f095cd3a61e790a4654b6413b0854

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2016-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-20
Definitivo (TPU 246)
2016-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-30
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2016-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-24
Documento (TPU 581)
2016-08-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-10
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-24T13:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-08-30T11:19:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-08-23T10:25:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-08-23T10:26:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-10-20T10:17:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-08-10T16:40:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-08-10T16:40:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-08-20T14:59:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-08-20T15:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-08-24T13:08:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-08-30T11:19:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-10-20T10:18:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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