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Dúvida — Saneamento — TJMG 00011823020168130064

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Belo ValeGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14787a6d720bda5052173e9d5f1805c42c22577610de330eaeca93a34b375a40

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-11-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-06-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-12-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-12-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-12-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-23 no assunto oficial «Saneamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-16 a 2019-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-23
Definitivo (TPU 246)
2019-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-10
Recebimento (TPU 132)
2018-12-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-05
Procedência (TPU 219)
2018-12-05
Conclusão (TPU 51)
2018-06-20
Conclusão (TPU 51)
2017-03-07
Recebimento (TPU 132)
2017-03-07
Conclusão (TPU 51)
2016-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Saneamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-16T12:07:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5021",
    "nome": "Vara Única da comarca de Belo Vale"
  }
}
  2. 2016-02-18T14:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5021",
    "nome": "Vara Única da comarca de Belo Vale"
  }
}
  3. 2016-04-12T12:24:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5021",
    "nome": "Vara Única da comarca de Belo Vale"
  }
}
  4. 2016-04-12T12:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5021",
    "nome": "Vara Única da comarca de Belo Vale"
  }
}
  5. 2017-03-07T15:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5021",
    "nome": "Vara Única da comarca de Belo Vale"
  }
}
  6. 2018-06-20T10:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5021",
    "nome": "Vara Única da comarca de Belo Vale"
  }
}
  7. 2018-12-05T16:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5021",
    "nome": "Vara Única da comarca de Belo Vale"
  }
}
  8. 2016-11-23T15:18:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5021",
    "nome": "Vara Única da comarca de Belo Vale"
  }
}
  9. 2018-12-06T16:10:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5021",
    "nome": "Vara Única da comarca de Belo Vale"
  }
}
  10. 2016-04-12T12:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5021",
    "nome": "Vara Única da comarca de Belo Vale"
  }
}
  11. 2016-11-23T12:55:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5021",
    "nome": "Vara Única da comarca de Belo Vale"
  }
}
  12. 2017-03-07T15:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5021",
    "nome": "Vara Única da comarca de Belo Vale"
  }
}
  13. 2018-12-05T16:32:55.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5021",
    "nome": "Vara Única da comarca de Belo Vale"
  }
}
  14. 2018-12-10T14:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5021",
    "nome": "Vara Única da comarca de Belo Vale"
  }
}
  15. 2019-05-23T16:05:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5021",
    "nome": "Vara Única da comarca de Belo Vale"
  }
}
  16. 2019-05-23T16:16:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5021",
    "nome": "Vara Única da comarca de Belo Vale"
  }
}
  17. 2019-05-23T16:16:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5021",
    "nome": "Vara Única da comarca de Belo Vale"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.