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Representação — Requerimento — TRE-SP 00000422120176260099

Classe: RepresentaçãoOrgao: 99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0f88089e65fb1e6f76ed3be702e13d73d92eccb959a2eb27aa1767353351953

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-01-29 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  11. 2024-01-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  12. 2024-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2024-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2024-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  16. 2024-03-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  17. 2024-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  18. 2024-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-01-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-14 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01
Definitivo (TPU 246)
2024-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-01
Documento (TPU 581)
2024-02-26
Documento (TPU 581)
2024-02-26
Conclusão (TPU 51)
2024-01-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-29
Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
2024-01-24
Documento (TPU 581)
2024-01-24
Conclusão (TPU 51)
2024-01-23
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-14T14:38:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  2. 2022-12-14T16:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  3. 2023-02-27T13:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  4. 2023-03-24T13:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  5. 2023-04-12T13:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  6. 2023-05-26T10:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  7. 2023-06-12T18:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  8. 2023-07-21T10:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  9. 2024-01-24T11:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  10. 2024-02-26T15:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  11. 2022-12-16T14:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  12. 2023-03-06T16:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  13. 2023-03-06T17:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  14. 2023-03-06T17:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  15. 2023-03-06T17:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  16. 2023-03-08T02:11:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  17. 2023-03-08T02:11:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  18. 2023-03-08T16:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  19. 2023-03-21T03:40:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  20. 2023-03-24T16:30:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  21. 2023-04-11T03:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  22. 2023-04-11T03:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  23. 2023-04-11T03:11:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  24. 2023-04-12T03:20:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  25. 2023-04-12T03:20:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  26. 2023-04-12T03:20:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  27. 2023-04-12T03:20:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  28. 2023-04-12T03:20:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  29. 2023-04-12T13:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  30. 2023-04-18T11:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  31. 2023-04-18T12:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  32. 2023-04-18T12:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  33. 2023-05-26T15:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  34. 2023-05-26T15:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  35. 2023-06-26T10:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  36. 2023-06-26T10:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  37. 2023-06-26T10:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  38. 2023-06-26T10:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  39. 2023-06-26T10:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  40. 2023-06-28T01:01:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.