Procedimento Comum Cível — Pagamento — TJPA 00002456220128140054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2da652da85cf0731b42ea4f9b3c0f9a61a642a34710c000655d6e70dd944db53
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2023-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-03-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-03-15 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-05-10 — Documento; Laudo Pericial (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-05-10 — Audiência; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-06-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-06-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-06-20 — Documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-08-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-08-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-18 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-28T19:02:13.480000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120320093748
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2da652da85cf0731b42ea4f9b3c0f9a61a642a34710c000655d6e70dd944db53
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-20 a 2023-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-10T13:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2015-04-23T12:19:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2015-05-14T13:25:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2016-10-14T12:00:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2021-06-28T12:54:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2021-07-16T10:32:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-03-30T10:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-03-31T08:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-04-02T00:06:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-04-04T00:12:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-05-07T08:32:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-05-07T08:32:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-07-10T21:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-07-10T21:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-07-23T11:22:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-07-23T15:08:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-08-29T13:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-03-14T11:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-03-14T14:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-03-14T14:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-03-15T13:49:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-03-15T13:50:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-03-15T13:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-03-15T13:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-03-16T03:52:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-03-16T03:52:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-03-24T16:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-04-22T12:21:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-05-10T13:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Laudo Pericial", "valor": 266 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-05-10T13:10:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-05-10T13:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-05-10T13:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-05-14T00:34:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-05-14T00:34:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-05-18T11:25:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-05-21T17:25:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-06-10T01:28:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-06-15T13:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-06-15T13:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-06-19T10:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00002440220068140050 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJPA — 00002449320148140026 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
- TJAP — 00032331720188030001 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJPA — 00001520620098140022 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI
- TJMT — 00003437320158110006 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR
- TJRN — 00027768320118200121 — Procedimento Comum Cível · 2011-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / 3ª VARA
- TJPI — 00001395820198180082 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE AROAZES
- TJRR — 08008895520198230060 — Procedimento Comum Cível · 2019-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA