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TJBA — 00123897620198050150

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITASGrau: JEData Ajuizamento: 2019-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ad6d5e758ca285d61100ffab39548300290be82a19059ab14cd460b954b6682

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Movimentações públicas

2019-11-05T20:25:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
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2019-11-05T20:25:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

2019-11-05T20:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
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}

2019-12-11T14:39:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    }
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    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
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2020-02-20T14:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-02-20T14:56:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
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    }
  ],
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    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

2020-02-20T14:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T14:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2020-02-20T14:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
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2020-02-20T14:58:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2020-02-20T17:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "17129",
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  }
}

2020-02-20T17:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "17129",
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  }
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2020-02-21T12:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
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  }
}

2020-03-03T00:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

2020-05-05T11:28:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

2020-05-05T11:39:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

2020-06-05T18:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

2020-09-15T16:52:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-10-01T13:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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}

2020-10-27T13:16:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-03-01T01:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

2021-09-09T20:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

2022-05-20T16:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

2022-05-20T16:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

2022-06-06T08:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

2022-06-06T08:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

2022-06-06T09:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

2022-06-21T00:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

2022-06-26T00:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

2022-06-26T00:07:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

2019-11-05T20:25:24.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

2019-11-06T20:25:24.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

2020-02-21T12:11:11.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
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2022-06-06T08:53:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

2022-07-07T00:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

2022-07-08T00:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

2022-05-23T08:29:55.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

2022-06-06T08:53:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17129",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS"
  }
}

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