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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00004605320118250026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: TOMAR DO GERUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fe7b146289de9eda28991bfedd4698e4375061496b7b7b526bbd260ba4f331a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2011-11-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2011-11-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2012-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2012-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2012-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-11-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-21 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
(TPU )
2016-05-13
Definitivo (TPU 246)
2012-03-30
Conclusão (TPU 51)
2012-03-30
Recebimento (TPU 132)
2012-03-30
Definitivo (TPU 246)
2012-03-30
(TPU )
2011-11-17
(TPU )
2011-11-16
Decisão (TPU 3)
2011-11-09
Conclusão (TPU 51)
2011-10-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-15T08:16:44.000Z — (TPU )
  2. 2012-03-30T10:32:59.000Z — (TPU )
  3. 2011-11-17T15:55:46.000Z — (TPU )
  4. 2016-05-13T09:32:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2012-03-30T10:36:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2012-03-30T10:35:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-03-30T10:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-11-16T21:08:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  9. 2011-11-09T08:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-10-21T12:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.