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TJMT — 00000224520008110109

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a961452c7aa2c4fadfc41f8ab203fa6336b3f2b4b9a352d444c5ba1a13f37d52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-20 a 2024-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-28: Definitivo (TPU 246)
2020-10-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-28: Petição (TPU 85)
2020-10-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-02: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-09-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-20T14:28:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-20T14:31:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T16:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T17:59:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-19T13:28:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-05-28T12:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-09T12:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T17:40:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T14:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T16:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T16:54:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T16:57:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T17:00:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T17:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-21T15:11:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2018-05-23T15:09:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-23T15:23:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-11T17:00:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-06T14:20:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T18:53:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-23T18:02:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-23T18:06:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-16T16:57:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
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2019-12-02T19:47:33.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-12-03T16:48:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T15:50:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T16:24:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
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2020-10-28T17:48:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
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2020-10-28T17:50:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003181019968110044 — Procedimento Comum Cível · 1996-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TRF6 — 00099406520034013800 — Apelação Cível · 2007-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Gabinete 11
TJBA — 80015411220208050164 — Execução Fiscal · 2020-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA CÍVEL
TJMT — 00003164420038110028 — Execução Fiscal · 2003-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJBA — 00000773420128050176 — Execução Fiscal · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA CÍVEL
TJBA — 00000886619988050172 — Execução Fiscal · 1998-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA CÍVEL
TJPI — 00001765420098180044 — Execução Fiscal · 2009-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
TJRN — 00069673120128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA