TRF4 — 50028922120104047104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bca16c758ad61a8afb2af67f33af28f7991c91960c6fc994922154e1dcdc75b7
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas
- 2015-10-25T19:14:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-15T12:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-19T12:03:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-01-14T16:35:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-08T14:20:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-29T12:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-29T12:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-09T16:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2014-11-19T11:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-13T13:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-04-26T13:13:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-03-19T01:12:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-12T11:14:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-02-13T13:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-01-31T14:05:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-01-29T16:39:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-01-28T11:53:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-11-13T01:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-19T16:01:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-10-01T13:45:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-09-28T13:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-07-13T17:14:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-05-11T15:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2011-09-12T12:45:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-09-12T10:02:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-09-02T12:03:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-08-04T12:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2011-08-04T12:09:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-07-26T14:19:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-06-13T18:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2011-06-08T13:59:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-06-06T17:19:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-05-18T17:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2011-05-01T11:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-14T11:45:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-02-03T17:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2011-01-07T11:37:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-11-30T16:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2010-11-17T13:15:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-11-12T11:14:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2010-11-10T18:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2010-11-10T18:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2010-11-09T16:20:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-11-30T18:46:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-10-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-15T12:11:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-14T13:21:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-10-14T13:21:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-10-14T13:20:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-10-14T13:18:51.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-10-06T09:46:05.000Z — Paga (TPU 12169)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-02-12T17:30:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2014-12-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-15T14:23:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2014-12-15T14:23:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2014-12-15T14:23:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2014-11-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-11-13T13:50:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-11-06T15:02:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2014-11-06T15:02:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2014-11-06T13:48:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2014-11-05T09:29:48.000Z — Paga (TPU 12169)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-10-21T10:43:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-03-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-03-01T13:00:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-03-01T13:00:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-02-28T19:23:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-02-28T13:20:17.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2013-02-20T08:57:04.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-02-01T10:06:00.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-01-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-01-28T11:52:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-01-28T11:51:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-01-18T16:51:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-01-18T16:51:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-01-18T16:51:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-01-18T16:51:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-11-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-10-22T11:35:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-10-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-10-05T11:35:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-10-04T17:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-06-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-06-08T17:53:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-06-08T14:51:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2012-02-23T16:28:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-08-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-08-17T18:10:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2011-08-17T18:10:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2011-08-17T18:11:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2011-07-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-07-15T19:31:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2011-07-15T19:31:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2011-07-15T14:33:02.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2011-06-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-05-24T18:17:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2011-05-24T18:17:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2011-05-20T20:10:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2011-04-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-04-14T18:17:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2011-02-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2011-02-04T18:48:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2011-02-04T18:40:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2010-12-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2010-11-30T18:00:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2010-11-30T17:48:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2010-11-30T16:48:28.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2010-11-17T13:14:59.000Z — Cálculo (TPU 16)
- 2010-11-12T14:06:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2010-11-11T19:00:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF5 — 00075704820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-28 · 1 referência(s) em comum
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