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TRE-SE — 06000706020206250034

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0f66ad830d2c4c332079ac1fd031cce808bbd606babaef624882f8fa81da39a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-16 a 2021-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-24
Documento (TPU 581)
2021-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15
Provimento em Parte (TPU 238)
2020-10-14
Recebimento (TPU 132)
2020-10-14
Mérito (TPU 12200)
2020-10-14
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-10-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Institucional | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-16T13:51:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-09-24T15:10:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2020-09-25T13:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-09-16T13:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2020-09-16T15:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2020-09-17T08:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-09-25T13:25:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2020-10-06T18:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2020-10-08T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2020-10-08T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2020-10-14T17:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2020-10-14T17:43:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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  13. 2020-10-15T19:41:36.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
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  14. 2020-10-20T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2020-10-20T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2020-10-20T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2020-10-20T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2021-02-06T16:44:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  19. 2021-02-24T10:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2020-09-16T13:51:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2020-09-25T13:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2020-10-13T16:59:37.000Z — Adiado (TPU 12203)
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  23. 2020-10-14T17:24:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
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  24. 2020-10-14T17:25:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
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  25. 2020-10-14T17:25:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2021-02-24T10:05:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.