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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Homicídio Simples — TJRN 00028290420098200002

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: 10ª VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0497b8b588f2b11cd04eafadb021cd1e26395b44b62484cb1b1fa4b1835bd9a9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00028290420098200002 no TJRN começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “10ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 249 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0497b8b588f2b11cd04eafadb021cd1e26395b44b62484cb1b1fa4b1835bd9a9. SHA-256 do comentário: 7f7ed5acd86048f841357a84795a759a63f25a70296568b6875dd19d1be08d0d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 249 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-25 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  3. 2020-11-25 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  4. 2020-11-25 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  5. 2020-12-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  6. 2020-12-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  7. 2020-12-09 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  8. 2021-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  9. 2021-03-19 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  10. 2021-03-19 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  11. 2021-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  12. 2021-05-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  13. 2021-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  14. 2021-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  15. 2021-05-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  16. 2021-10-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  17. 2022-06-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  18. 2022-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-24T22:20:14.696000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20091007115932
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0497b8b588f2b11cd04eafadb021cd1e26395b44b62484cb1b1fa4b1835bd9a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 249 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-07 a 2022-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-20
Definitivo (TPU 246)
2022-06-20
Recebimento (TPU 132)
2022-06-20
Recebimento (TPU 132)
2022-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-24
Publicação (TPU 92)
2021-12-08
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-20
Conclusão (TPU 51)
2021-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-14
Recebimento (TPU 132)
2021-05-14
Recebimento (TPU 132)
2021-05-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 249. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  2. 2009-10-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  3. 2009-12-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  4. 2009-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  5. 2009-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  6. 2009-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  7. 2009-12-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  8. 2010-01-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  9. 2010-01-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  10. 2010-01-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  11. 2010-02-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  12. 2010-02-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  13. 2010-02-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  14. 2011-02-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  15. 2012-04-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  16. 2012-05-02T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  17. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  18. 2012-08-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  19. 2012-08-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  20. 2012-08-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  21. 2012-08-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  22. 2012-08-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  23. 2012-09-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  24. 2012-09-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  25. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  26. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  27. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  28. 2013-09-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  29. 2014-02-17T12:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  30. 2014-02-17T12:17:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  31. 2014-02-26T16:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  32. 2014-02-26T16:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  33. 2014-02-26T16:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  34. 2014-02-26T17:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  35. 2014-02-26T17:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  36. 2014-02-26T18:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  37. 2014-02-28T14:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  38. 2014-03-06T09:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  39. 2014-03-14T08:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}
  40. 2014-03-25T08:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5534",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.