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Petição Cível — Cargo - Vereador — TRE-PR 06000270920246160043

Classe: Petição CívelOrgao: 44 ª zona eleitoral-GuarapuavaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31557473a653f0921b4d0121d9edb67a98d715b62b3bd03129c0e4f702454697

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-27 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2024-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2024-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2024-07-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2024-07-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2024-07-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-07-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-07-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-07-17 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2024-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2024-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-07-03 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:55:25.053000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240627112421
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 31557473a653f0921b4d0121d9edb67a98d715b62b3bd03129c0e4f702454697

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-27 a 2024-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-17
Definitivo (TPU 246)
2024-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-17
Documento (TPU 581)
2024-07-17
Documento (TPU 581)
2024-07-17
Petição (TPU 85)
2024-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-05
Publicação (TPU 92)
2024-07-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-03
Arquivamento (TPU 12430)
2024-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-27T11:24:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  2. 2024-06-27T15:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  3. 2024-06-27T17:35:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15429",
    "nome": "44 ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  4. 2024-06-28T13:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15429",
    "nome": "44 ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  5. 2024-07-17T17:57:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15429",
    "nome": "44 ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  6. 2024-06-27T15:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  7. 2024-06-27T17:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  8. 2024-06-28T13:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15429",
    "nome": "44 ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  9. 2024-07-03T17:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15429",
    "nome": "44 ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  10. 2024-07-03T17:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15429",
    "nome": "44 ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  11. 2024-07-03T17:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15429",
    "nome": "44 ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  12. 2024-07-05T01:01:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15429",
    "nome": "44 ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  13. 2024-07-05T01:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15429",
    "nome": "44 ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  14. 2024-07-11T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15429",
    "nome": "44 ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  15. 2024-07-17T18:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15429",
    "nome": "44 ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  16. 2024-07-17T18:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15429",
    "nome": "44 ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  17. 2024-06-27T11:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  18. 2024-06-27T17:31:42.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  19. 2024-06-27T17:31:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  20. 2024-06-27T17:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15429",
    "nome": "44 ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  21. 2024-07-03T16:58:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15429",
    "nome": "44 ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  22. 2024-07-03T16:58:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15429",
    "nome": "44 ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  23. 2024-07-17T18:17:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15429",
    "nome": "44 ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  24. 2024-07-17T18:17:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15429",
    "nome": "44 ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.