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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJPE 00000239319948170490

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDEGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 026abe105f3ad3c8440c84fde544df4f23b46cc806155ea73a332eca66847489

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1994-12-02 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2013-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-10-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-02-11 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-12-02 a 2020-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-30
Definitivo (TPU 246)
2020-02-11
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-02-11
Recebimento (TPU 132)
2020-02-11
Petição (TPU 85)
2019-10-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-02
Conclusão (TPU 51)
2013-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-17
Conclusão (TPU 51)
2007-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2007-03-21
Conclusão (TPU 51)
1994-12-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1994-12-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2007-03-21T15:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-06-17T11:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-10-02T09:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-02-11T12:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2007-03-30T10:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2013-06-18T12:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2019-03-27T16:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-10-08T14:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2020-02-11T11:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-02-11T13:17:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  12. 2020-03-30T12:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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