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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSC 00003867620188240124

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara �nica da Comarca de It�Grau: JEData Ajuizamento: 2018-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e4ea1df339114b9f42e0f22958a68c3700e4402971b2447c96663b4daaaa7dd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-27 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2018-07-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-10-31 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-07-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2020-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-03-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-03-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-03-04 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-03-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2020-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-19 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-27 a 2020-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-22
Documento (TPU 581)
2020-05-21
Documento (TPU 581)
2020-05-21
Definitivo (TPU 246)
2020-05-21
Documento (TPU 581)
2020-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-14
Documento (TPU 581)
2020-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11
Documento (TPU 581)
2020-03-11
Documento (TPU 581)
2020-03-06
Publicação (TPU 92)
2020-03-04
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-31T14:57:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2018-10-31T13:02:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2018-07-27T17:22:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2018-07-27T17:20:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-05-22T15:06:45.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-05-21T16:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-05-21T16:59:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-05-21T16:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-05-19T16:30:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-04-02T01:47:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-03-14T13:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-03-11T13:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-03-11T13:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-03-11T13:27:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-03-06T11:27:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-03-04T20:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-03-04T14:14:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-03-04T14:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-03-04T14:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-03-04T14:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-03-04T14:09:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-03-04T14:09:18.000Z — Improcedência (TPU 220)
  23. 2019-07-19T13:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2019-07-19T13:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2019-07-04T12:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-06-19T14:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-06-19T13:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-06-18T13:31:41.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2019-05-17T14:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-05-08T14:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-05-08T14:38:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-05-07T12:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-05-07T12:42:04.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-04-12T13:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2019-04-12T13:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-04-10T13:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-04-10T13:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-02-12T18:10:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-02-08T11:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-02-04T11:55:33.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.