TJRS — 02021317720078210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b58965ce55110ea11fb197c931f9b96c04c49221e5f755c1b431c2a85b44442b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-26 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-03
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-09
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-12-26T13:15:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-12-27T14:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-09T10:15:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-11-03T18:45:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-02-27T09:50:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-10T15:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-11T09:00:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-09-22T12:22:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-22T12:43:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-16T17:39:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-10-19T17:31:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-20T12:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-23T12:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-26T14:01:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-11-27T15:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-01T10:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-04T14:47:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-12-04T14:47:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-12-07T11:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-09T08:46:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-15T10:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-15T10:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-28T16:28:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-09-29T11:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-30T16:59:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-14T12:14:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-10-14T12:14:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-24T08:46:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:11:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 01845917920088210027 — Execução Fiscal · 2008-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TRF6 — 00001208520144013816 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJAL — 08032966520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 02284010720088210027 — Execução Fiscal · 2008-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJRS — 01164316520098210027 — Execução Fiscal · 2009-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJAL — 08037720620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08034831020198020001 — Execução Fiscal · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00008334620018190012 — Execução Fiscal · 2001-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA