TJRS — 02021317720078210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-12-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b58965ce55110ea11fb197c931f9b96c04c49221e5f755c1b431c2a85b44442b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-26 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-04-24
Definitivo (TPU 246)
2016-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-30
Recebimento (TPU 132)
2016-09-29
Recebimento (TPU 132)
2016-09-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-08-15
Recebimento (TPU 132)
2016-08-15
Recebimento (TPU 132)
2015-12-09
Recebimento (TPU 132)
2015-12-09
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-12-26T13:15:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2007-12-27T14:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2008-03-10T18:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2008-03-11T08:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2015-09-18T14:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2015-10-21T10:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2015-12-07T14:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2015-12-09T10:15:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  9. 2021-11-03T18:45:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2008-02-27T09:50:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-03-10T15:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-03-11T09:00:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2015-09-22T12:22:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-09-22T12:43:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-10-16T17:39:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2015-10-19T17:31:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-10-20T12:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-10-23T12:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-11-26T14:01:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2015-11-27T15:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-12-01T10:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-12-04T14:47:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2015-12-04T14:47:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2015-12-07T11:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-12-09T08:46:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-08-15T10:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-08-15T10:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-09-28T16:28:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2016-09-29T11:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-09-30T16:59:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-10-14T12:14:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  32. 2016-10-14T12:14:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2019-04-24T08:46:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2022-02-09T01:11:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.