Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT8 00001106620265080122
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44635dcaed7632f72ce4347840ba58ab627bed50290e73ae5ab809011939b76d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-02 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-09 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-09 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-03-09 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-09 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-09 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-04-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-04-08 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-04-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-04-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-04-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-04-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-04-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-03-09 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-04-10 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T09:05:21.138000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260202155816
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 44635dcaed7632f72ce4347840ba58ab627bed50290e73ae5ab809011939b76d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-02 a 2026-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-13
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-04-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-08
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-02T15:58:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-02-02T15:58:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-02-03T11:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-03-03T10:42:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-03-09T08:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-03-09T10:24:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-03-09T10:25:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-03-09T11:37:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-03-09T11:37:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-04-06T17:04:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-04-08T11:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-04-09T15:29:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-04-10T08:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-04-10T08:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-04-13T02:48:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-04-13T02:48:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-02-02T15:58:16.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-03-09T11:37:39.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-03-09T12:56:25.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-03-09T12:56:31.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-04-07T09:49:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-04-08T12:47:14.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-04-10T08:33:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-04-10T08:34:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-04-10T08:52:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2026-04-10T10:29:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20560", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00000630220195080005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT8 — 00000628320205080101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
- TRT12 — 00001134120225120060 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- TRT9 — 00000823520105090089 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TRT23 — 00001746620205230026 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT21 — 00003117720255210010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT21
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / 10ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT24 — 00241822320215240066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ
- TRT11 — 00001557420235110451 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-06-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT11
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001106620265080122 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-04-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
44635dcaed7632f72ce4347840ba58ab627bed50290e73ae5ab809011939b76d. SHA-256 do comentário:79fbecbde143bb31295be540e9a8b706da6fe00a475c76812a29804592d83ef1.